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terça-feira, 16 de dezembro de 2025

TRE-PE ANALISA ABUSO DE PODER DO “CACIQUE” JÁ COM VOTO CONTUNDENTE DO RELATOR QUE PODE CASSAR MANDATO E DECLARAR INELEGIBILIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retoma nesta quarta-feira (17), a partir das 14h, o julgamento do prefeito conhecido como “Cacique”, Marcos, em um processo que pode resultar na cassação imediata do seu mandato e na inelegibilidade por oito anos. O caso está cercado de expectativa, principalmente pelo voto já apresentado pelo relator, desembargador Paulo Machado, considerado firme, detalhado e contundente ao apontar abuso de poder político e econômico.

No entendimento do relator, o “Cacique” utilizou a máquina pública de forma estratégica para obter vantagem eleitoral. Segundo o voto, o prefeito teria iniciado obras de asfaltamento na localidade de Baixa Grande às vésperas do período eleitoral, empregando recursos, equipamentos e pessoal da Prefeitura em benefício próprio e não do interesse público. O ponto mais destacado pelo desembargador é que, logo após o encerramento das eleições, as obras foram interrompidas, evidenciando, segundo o relator, um desvio de finalidade claro no uso dos recursos municipais.

“O contexto da execução da obra indica que não houve continuidade administrativa, e sim uma ação voltada para influenciar o pleito eleitoral, caracterizando abuso de poder político e econômico”, afirma o voto, ressaltando que práticas desse tipo comprometem a igualdade entre candidatos e ferem diretamente a legislação eleitoral.

Caso o TRE-PE acompanhe integralmente o voto do relator, Marcos “Cacique” poderá ser afastado imediatamente do cargo, e sua vice também poderá perder o mandato. A decisão terá efeito imediato, cabendo apenas recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já fora do exercício da Prefeitura. Quem assumiria interinamente seria Guila, sobrinho do prefeito e atual presidente da Câmara Municipal, até o julgamento final ou eventual convocação de novas eleições.

O caso do “Cacique” guarda semelhança com decisões recentes do próprio TRE-PE, como a cassação do prefeito Messias, de Custódia, ocorrida nesta terça-feira (16), cujo afastamento do cargo foi imediato. Esses precedentes reforçam a linha rigorosa da Justiça Eleitoral pernambucana no combate a irregularidades envolvendo o uso da máquina pública para fins eleitorais.

A retomada do julgamento, portanto, concentra atenção política e jurídica, pois pode redefinir a administração municipal, alterar a dinâmica política local e sinalizar de forma clara a postura do tribunal contra o abuso de poder e desvio de finalidade na condução de obras públicas com finalidade eleitoral.

TJPE ESCREVE NOVA PÁGINA DA HISTÓRIA AO HOMOLOGAR LISTA TRÍPLICE DO TRE-PE COM PROTAGONISMO FEMININO E FORÇA DO INTERIOR

A sessão do Conselho Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada no dia 15 de dezembro, entrou definitivamente para a história do Judiciário estadual. Em uma deliberação marcada pela unanimidade e pelo simbolismo institucional, os desembargadores homologaram, por aclamação, a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Desembargador(a) Eleitoral Efetivo(a) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Mais do que um ato administrativo, a decisão representou um avanço concreto na construção de um Judiciário mais plural, diverso e alinhado aos princípios contemporâneos de equidade. Pela primeira vez em mais de dois séculos de existência do TJPE, a lista tríplice do TRE contou com mulheres advogadas oriundas do interior do Estado, traduzindo na prática os fundamentos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O caráter histórico da sessão ganhou ainda mais força por ter ocorrido no Dia da Mulher Advogada, reforçando o reconhecimento do papel feminino na advocacia e nos espaços de decisão do sistema de Justiça. Ao final dos trabalhos, um registro institucional reuniu integrantes do Conselho Pleno e os(as) advogados(as) escolhidos(as), simbolizando o respeito, a valorização da advocacia e o momento singular vivido pela Corte.

Entre os nomes que compõem a lista está a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, presidente da OAB Subseccional de São José do Egito, que destacou a dimensão coletiva do momento. Para ela, a homologação ultrapassa trajetórias individuais e representa um marco para a advocacia do interior, para as mulheres e para todos que acreditam em um Judiciário mais representativo e conectado à realidade social de Pernambuco.

A advogada Gelva Lúcia Barbosa de Araújo, presidente da OAB Subseccional de Carpina, também integrante da lista, ressaltou que a decisão simboliza avanços reais e concretos. Segundo ela, a presença de mulheres oriundas de regiões historicamente afastadas desses espaços reafirma a capacidade técnica, ética e institucional da advocacia feminina pernambucana, consolidando uma conquista coletiva da classe.

Já o advogado Washington Luís Macêdo de Amorim, presidente da OAB Subseccional de Vitória de Santo Antão e candidato à recondução ao cargo de Desembargador Eleitoral, destacou o amadurecimento institucional do processo. Em sua avaliação, a formação da lista reafirma o compromisso do Tribunal com a advocacia, a estabilidade institucional e a valorização da experiência jurídica aliada à renovação e à diversidade.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, enfatizou o significado da sessão para a história da Corte. Segundo ele, é motivo de satisfação ver mulheres e representantes da advocacia do interior ocupando, por mérito, espaços historicamente restritos, refletindo valores como diversidade, equidade e fortalecimento institucional.

Durante a sessão, os desembargadores ressaltaram que a formação da lista tríplice não se resume a um rito formal, mas simboliza o reconhecimento da advocacia como função essencial à Justiça, rompendo com a lógica histórica de concentração das indicações nos grandes centros urbanos.

Como desdobramento do processo, a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito encaminhou, ainda no mesmo dia, mensagem institucional de agradecimento aos gabinetes dos 58 desembargadores e desembargadoras do TJPE, reconhecendo a condução serena, transparente e republicana de todo o procedimento.

Outro dado que reforça o caráter institucional da decisão é o fato de que todos os integrantes da lista tríplice são presidentes de Subseccionais da OAB em Pernambuco. Além de Washington Luís Macêdo de Amorim, Hérica de Kássia Nunes de Brito e Gelva Lúcia Barbosa de Araújo, o cenário evidencia o fortalecimento das Subseccionais e o protagonismo da advocacia organizada do interior nos espaços estratégicos do sistema de Justiça.

O processo que culminou na homologação da lista foi marcado pela urbanidade, pelo respeito institucional e pela transparência, consolidando um momento que reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Pernambuco com a evolução democrática, a equidade de gênero e a valorização da advocacia pernambucana em toda a sua diversidade regional.

PF DIZ QUE BELO TINHA RELAÇÃO COM DEPUTADO E DESEMBARGADOR PRESOS EM OPERAÇÃO

A Polícia Federal apontou, nesta terça-feira (16), que o cantor Belo mantinha uma relação próxima com o deputado estadual do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil). A conclusão foi feita no inquérito da segunda fase da Operação Unha e Carne, deflagrada pela PF nesta data.

Bacellar é acusado, e chegou a ser preso, por vazar informações sigilosas sobre operações da polícia contra o crime organizado. Na operação desta terça, ele voltou a ser alvo das investigações, junto ao desembargador Macário Ramos Judice Neto, que foi preso pelos mesmos motivos que o deputado.

Segundo a PF, o deputado carioca mantinha uma relação de amizade com o cantor, onde ambos trocavam “palavras de afeto”. Em mensagem registrada em agosto deste ano, o pagodeiro chegou a escrever mensagens como “Eu te amo” e “Beijos para você e para nossa família”. Já o deputado chamou o artista de “irmão” diversas vezes.

No inquérito, revelado pelo Metrópoles, ainda foi revelado que cantor, junto ao deputado, mantinham uma “proximidade pessoal” com o desembargador. 

Judice Neto, entretanto, mantinha uma proximidade maior com Bacellar, a quem o PF afirmou que ambos mantinham uma amizade estreita com “troca de declarações efusivas de carinho, que denotam confiança e lealdade”.

NOITE DE SONHOS E EMOÇÃO MARCA FESTA DE DEBUTANTES EM SALOÁ

Saloá viveu um momento especial e inesquecível com a realização da Festa de Debutantes Comunitária, promovida pela Prefeitura Municipal. O evento celebrou os 15 anos de 24 jovens do município e transformou a noite em um verdadeiro espetáculo de emoção, brilho e valorização da juventude.

Cada detalhe foi pensado para proporcionar às debutantes uma experiência única. Vestidos, decoração, música e cerimonial criaram um clima de encantamento que emocionou familiares e convidados. Para muitas das jovens, foi a concretização de um sonho que ficará marcado para sempre em suas histórias e na memória de suas famílias.

A presença do prefeito Júnior de Rivaldo reforçou o caráter humano da iniciativa. Ao participar da celebração, o gestor destacou que ações como essa vão além do simbolismo da festa. “Seguimos trabalhando para cuidar das pessoas e proporcionar momentos que ficam para sempre na memória”, afirmou, ressaltando o compromisso da gestão com políticas públicas que promovem inclusão, autoestima e dignidade.

A Festa de Debutantes Comunitária mostrou que investir em pessoas também é investir no futuro do município. Em uma noite marcada por aplausos, lágrimas de alegria e muitos sorrisos, Saloá reafirmou que governar é, acima de tudo, criar oportunidades para que sonhos se tornem realidade.

GOVERNADORA RAQUEL LYRA ASSINA ACORDO COM PRESIDENTE LULA PARA VIABILIZAR REESTRUTURAÇÃO DO METRÔ DO RECIFE COM GARANTIA DE INVESTIMENTO FEDERAL DE R$ 4 BILHÕES


A governadora Raquel Lyra e o presidente Lula assinaram, nesta terça-feira (16), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a Parceria Público Privada (PPP) para reestruturação do Metrô do Recife. O documento estabelece a abertura de consulta pública através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para iniciar a escuta da sociedade sobre o ato de concessão do equipamento. O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, garantiu no acordo o investimento de R$ 4 bilhões nos cinco primeiros anos após a assinatura do contrato de concessão, que terá prazo de 30 anos. O acordo, firmado entre o Estado, a União e o BNDES, marca um passo decisivo para a reestruturação do equipamento e a qualificação do transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

“Desde o início da nossa gestão, assumimos o compromisso de enfrentar os desafios da mobilidade urbana e de buscar soluções estruturantes para o transporte público. Hoje damos um passo decisivo nessa direção com a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Governo Federal, o BNDES e o Governo de Pernambuco. Essa ação fortalece o nosso trabalho com a melhoria do transporte público, a qualidade do serviço oferecido à população e projeta um futuro mais eficiente para os pernambucanos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

“O governo federal não faltará com a palavra dada ao Estado de Pernambuco. O que estamos fazendo aqui é reafirmar ao povo pernambucano o nosso compromisso de melhorar o transporte urbano e garantir o direito de ir e vir das pessoas", afirmou o presidente Lula.
O desenvolvimento dos estudos para a requalificação do metrô prevê a escuta pública da sociedade, importante para conhecer e indicar sugestões ao projeto. Através do acordo, também foi anunciado o investimento de R$ 57 milhões, por parte do Governo Federal, destinado à reforma e à melhoria das estações do metrô. Os recursos serão aplicados em etapas até dezembro do próximo ano.

“Esse acordo permite organizar um cronograma claro, com segurança jurídica e diálogo com os órgãos de controle, para viabilizar a reestruturação do metrô e a integração com outros modais. O investimento imediato na requalificação das estruturas e a chegada de ônibus elétricos são sinais concretos de mudança para quem utiliza o transporte público todos os dias”, afirmou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, André Teixeira Filho.

Além disso, a cooperação estabelece bases para um processo mais amplo de modernização. O documento prevê o cronograma das audiências públicas, análises dos órgãos de controle, publicação do edital e a realização da concessão.

Fotos: Ricardo Stuckert / PR

PRAÇA DO ROSÁRIO RENASCE NO CORAÇÃO DE CARUARU COM REVITALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E NOVO OLHAR URBANO

Um dos espaços mais emblemáticos de Caruaru, a Praça do Rosário vive um novo momento e já começa a revelar uma transformação que vai além da estética. Localizada em uma das áreas mais movimentadas do centro da cidade, a praça passa por um processo de revitalização conduzido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), marcando uma nova fase após o encerramento da Parceria Público-Privada que anteriormente respondia pela manutenção do local.

Com o fim da PPP, a gestão municipal reassumiu integralmente os cuidados com o espaço, concentrando esforços na recuperação do paisagismo e na requalificação ambiental da praça. As equipes da Sesp atuam, sobretudo, na recomposição dos jardins, com o plantio de mudas ornamentais adaptadas ao clima semiárido, além da implantação de mais de 80 árvores nativas. A iniciativa reforça o compromisso com práticas sustentáveis, ampliando as áreas de sombra, contribuindo para o conforto térmico e melhorando a qualidade do ambiente urbano.

A proposta da revitalização é resgatar o valor histórico e social da Praça do Rosário, devolvendo à população um espaço mais acolhedor, funcional e visualmente atrativo. O projeto busca integrar beleza, bem-estar e convivência, beneficiando não apenas quem utiliza a praça para lazer e descanso, mas também trabalhadores, comerciantes e visitantes que circulam diariamente pelo centro de Caruaru.

As mudanças já começam a ser percebidas no cotidiano de quem vive e trabalha no entorno. Comerciantes locais demonstram satisfação com as intervenções realizadas e acreditam que a requalificação do espaço terá impacto positivo na dinâmica comercial da região. Para Bruna Raquel, que trabalha em um estabelecimento em frente à praça, a revitalização representa um ganho importante para a cidade. “Estou achando ótimo porque deixa a cidade mais bonita e é importante para o comércio no geral. Já deu uma boa melhorada e a praça vai ficar ainda mais bonita”, destacou.

Além das melhorias visíveis no paisagismo, a Prefeitura de Caruaru reforça que a manutenção contínua das praças públicas depende também da colaboração da população. A preservação dos equipamentos urbanos, o cuidado com as áreas verdes e o uso consciente dos espaços coletivos são apontados como fundamentais para garantir que a Praça do Rosário continue sendo um dos principais cartões-postais da cidade, agora renovado e preparado para atender melhor às necessidades da vida urbana contemporânea.

PRESIDENTE LULA, MINISTRO SILVIO COSTA FILHO, GOVERNADORA RAQUEL LYRA, PREFEITO JOÃO CAMPOS E BANCADA FEDERAL ANUNCIAM INVESTIMENTOS PARA O METRÔ DO RECIFE

O presidente Lula, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, e a bancada federal pernambucana anunciaram, nesta terça-feira, um amplo pacote de investimentos para a reestruturação e modernização do metrô do Recife. 

O anúncio, que também contou com a presença do ministro Jader Filho (cidades), contempla um robusto cronograma de desenvolvimento e sustentabilidade, que prevê a estadualização e a concessão dos serviços como eixo central da recuperação do metrô. 

O processo terá início em dezembro de 2025, com a abertura formal da estadualização e da modelagem da concessão. Até fevereiro de 2026, o projeto passará por consulta e audiência pública. Em seguida, até julho de 2026, ocorrerá a análise pelos tribunais de contas da União (TCU) e de Pernambuco (TCE-PE). A licitação da concessão está prevista para ocorrer até dezembro de 2026, com a assinatura do contrato e a conclusão do processo de estadualização até março de 2027.

A modelagem da concessão prevê um contrato com duração de 30 anos e investimentos da ordem de R$ 4 bilhões, a serem realizados pela União, por meio do Ministério das Cidades, nos cinco primeiros anos após a assinatura do contrato. Os recursos serão destinados à requalificação completa da infraestrutura ferroviária do metrô do Recife.

Entre as principais ações previstas estão a aquisição de 18 novos trens e quatro VLTs, além da reforma e requalificação das 37 estações do sistema, garantindo acessibilidade, modernização de escadas rolantes e elevadores, reparos estruturais, recuperação de coberturas e melhorias nos sistemas hidráulicos, elétricos e de telecomunicações. O pacote também inclui a recuperação das condições de tráfego das vias permanentes, a modernização da sinalização, dos sistemas de controle e da rede de energia, além da execução de obras voltadas à segurança das operações.

Além do planejamento de longo prazo, o Governo Federal anunciou investimentos imediatos para enfrentar os problemas mais urgentes do sistema. Até dezembro de 2026, serão aplicados R$ 57 milhões em obras civis, recuperação de coberturas e contratação de serviços para melhorar as condições de conforto e segurança nas estações.

 Paralelamente, a CBTU reforçará a frota com a incorporação de 11 trens, adquiridos ou transferidos de outras praças, assegurando melhores condições de operação durante o período de transição até a concessão.

O anúncio conjunto simboliza a articulação entre os governos federal, estadual e municipal, além da bancada federal, em torno de uma pauta estratégica para a mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife.

 A expectativa é que os investimentos devolvam ao metrô o papel de eixo estruturador do transporte público, com mais segurança, conforto e dignidade para a população pernambucana.

Após o anúncio, Silvio Costa Filho destacou o caráter estratégico da iniciativa para o desenvolvimento urbano e social da Região Metropolitana do Recife.

 “Estamos falando de um investimento estruturador, que vai transformar a mobilidade urbana e melhorar, de forma concreta, a vida de milhares de pernambucanos que dependem diariamente do metrô para trabalhar, estudar e acessar serviços. Cuidar do metrô é cuidar das pessoas”, afirmou o ministro Silvio.

APÓS POLÊMICA NO LANÇAMENTO DO SBT NEWS, ZEZÉ DI CAMARGO PEDE DESCULPAS À FAMÍLIA ABRAVANEL

A repercussão negativa provocada por declarações do cantor Zezé di Camargo ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (16). Após críticas públicas à presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no evento de lançamento do canal SBT News, o sertanejo veio a público para se desculpar com a família Abravanel, controladora do Sistema Brasileiro de Televisão.

As declarações iniciais, feitas na última semana, causaram forte reação nas redes sociais e nos bastidores da televisão brasileira, especialmente pelo uso de uma expressão considerada ofensiva ao se referir às filhas de Silvio Santos. A fala foi interpretada como um ataque direto às herdeiras do comunicador, que participaram da condução institucional do evento e da nova fase do grupo de comunicação.

Diante da repercussão, Zezé divulgou um pedido formal de desculpas, reconhecendo o impacto negativo de suas palavras. Em nota, o cantor afirmou que não houve, em momento algum, a intenção de desrespeitar as mulheres da família Abravanel ou qualquer mulher. Ainda assim, admitiu que a forma como se expressou causou desconforto e ultrapassou limites aceitáveis do debate público. “Minhas palavras causaram desconforto, e por isso peço desculpas sinceras”, declarou o artista.

O episódio evidenciou como o ambiente político polarizado tem transbordado para o meio artístico e empresarial, gerando tensões que vão além das diferenças ideológicas. O lançamento do SBT News, que marcou um reposicionamento editorial do grupo, acabou sendo ofuscado pela controvérsia, desviando o foco do projeto jornalístico para o embate político.

Internamente, a postura de Zezé di Camargo foi avaliada como um recuo necessário para conter o desgaste de sua imagem pública. Conhecido por uma carreira consolidada e por declarações francas, o cantor enfrentou críticas de diferentes setores, inclusive de fãs, que cobraram mais responsabilidade no discurso, sobretudo quando envolve mulheres e figuras públicas.

Até o momento, a família Abravanel não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de desculpas. Nos bastidores, porém, a expectativa é de que o episódio seja tratado como um incidente pontual, reforçando a necessidade de respeito institucional e civilidade no debate público.

O caso reforça um alerta cada vez mais presente no cenário brasileiro: manifestações impulsivas, sobretudo em ambientes de grande visibilidade, podem gerar consequências amplas e imediatas, exigindo retratações públicas e afetando trajetórias consolidadas.