Por Edney Souto
O Supremo Tribunal Federal entrou numa zona que poucos imaginavam ver tão exposta: dois de seus ministros passaram a protagonizar acusações cruzadas, com investigações, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República, Banco Master, relações pessoais e suspeitas de abuso de autoridade no mesmo caldeirão.
Não é mais apenas uma divergência entre André Mendonça e Alexandre de Moraes.
É uma disputa que ameaça atingir a própria imagem da Corte.
E talvez seja justamente aí que esteja o maior perigo.
A origem da crise
O estopim está no caso envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Polícia Federal encontrou, no material apreendido, mensagens que aproximam Vorcaro de autoridades e que mencionam diretamente Alexandre de Moraes. Entre os elementos que ganharam repercussão estão contatos entre o banqueiro e o ministro, além de informações envolvendo um contrato milionário entre o banco e o escritório de advocacia da esposa de Moraes.
É importante separar fato de suspeita: as mensagens e os contratos existem e estão sendo analisados; isso, por si só, não significa que Moraes tenha cometido crime ou praticado irregularidade. Até aqui, não há condenação nem comprovação definitiva de favorecimento.
Mas política e Judiciário não vivem apenas de condenações.
Vivem também de aparência, confiança e credibilidade.
E é exatamente aí que a crise se tornou explosiva.
André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao caso, determinou providências para aprofundar a apuração sobre as mensagens. A decisão provocou reação dentro da própria estrutura do Estado.
A Polícia Federal questionou a legalidade da atuação. A PGR também apresentou argumentos pela nulidade de atos praticados por Mendonça. Juristas passaram a discutir se um ministro poderia determinar uma apuração envolvendo outro integrante do Supremo sem prévia autorização do plenário.
E então veio o contra-ataque.
Moraes partiu para cima
Alexandre de Moraes pediu que André Mendonça fosse investigado por possíveis crimes como abuso de autoridade, responsabilidade e improbidade.
Ou seja: um ministro do Supremo passou a pedir investigação contra outro ministro do Supremo.
É um fato extraordinário.
A reação de Moraes elevou a temperatura porque transformou uma disputa sobre procedimento em uma guerra institucional.
E aqui está o ponto central da coluna:
quando o árbitro passa a ser jogador, quem apita o jogo?
Essa é a pergunta que começa a circular nos corredores do poder.
O presidente do STF, Edson Fachin, acabou sendo colocado no centro do incêndio. Em vez de deixar que o episódio permanecesse restrito ao inquérito das fake news, Fachin retirou o pedido de investigação contra Mendonça daquele procedimento e determinou que as acusações fossem tratadas em novo processo, sob sua supervisão.
Fachin agora precisa fazer aquilo que talvez seja uma das tarefas mais difíceis de sua presidência:
impedir que o STF vire palco de uma guerra de trincheiras entre seus próprios integrantes.
O problema é que não existem inocentes políticos nessa história
Mendonça foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro.
Moraes tornou-se, nos últimos anos, um dos principais antagonistas judiciais do bolsonarismo.
Essa informação, sozinha, já transforma qualquer movimento de um contra o outro em munição política.
Se Mendonça avança sobre Moraes, seus adversários dirão que existe motivação política.
Se Moraes reage contra Mendonça, seus críticos dirão que ele está tentando impedir uma investigação que chegou perto demais de sua própria órbita.
E se o STF simplesmente anular tudo?
A pergunta inevitável será:
o Supremo está protegendo seus ministros ou protegendo a instituição?
Essa diferença será fundamental.
O caso Master virou uma bomba-relógio
O maior risco talvez nem esteja na guerra pessoal entre Moraes e Mendonça.
Está no efeito dominó.
O caso Banco Master já alcançou diferentes autoridades e abriu uma discussão sobre relações entre o setor financeiro, políticos, integrantes do Judiciário e órgãos de investigação.
A crise também atingiu outros integrantes do Supremo, além de provocar questionamentos envolvendo a PGR e a própria Polícia Federal.
Cada nova mensagem encontrada pode produzir uma nova crise.
Cada encontro não oficial pode virar munição.
Cada contrato pode ser interpretado sob uma nova lente.
E cada vazamento pode alterar o ambiente político.
É o tipo de situação em que um documento pode produzir mais estrago do que uma sentença.
Primeiro desfecho possível: o STF fecha a porta
O cenário mais conservador seria o plenário considerar que Mendonça extrapolou seus poderes, anular os atos questionados e impedir que a investigação sobre Moraes avance daquela forma.
Seria uma saída institucionalmente confortável para a Corte.
Mas abriria outra crise:
quem vai investigar aquilo que envolve um ministro do próprio Supremo?
Porque simplesmente anular o caminho utilizado por Mendonça não elimina necessariamente o conteúdo das mensagens.
Pode eliminar o método.
Não necessariamente o problema.
Segundo desfecho: o plenário autoriza investigar Moraes
Esse seria o cenário de maior impacto.
Se o Supremo decidir que existem elementos suficientes para permitir uma investigação formal contra Moraes, a crise mudará de patamar.
O ministro continuaria no cargo enquanto o processo estivesse em andamento. Investigação não significa condenação, muito menos afastamento automático. Eventual crime de responsabilidade, por sua vez, segue caminho político próprio no Senado.
Mas politicamente o estrago seria gigantesco.
Pela primeira vez, o STF teria de conviver institucionalmente com um de seus integrantes sendo formalmente investigado a partir de elementos que envolvem sua própria relação com um personagem central de uma investigação bilionária.
Seria um precedente.
E precedentes, no Supremo, costumam durar muito mais do que os ministros que os criaram.
Terceiro desfecho: os dois lados saem machucados
Este talvez seja o cenário mais provável e, paradoxalmente, o mais perigoso.
Mendonça pode ter sua metodologia questionada.
Moraes pode continuar respondendo politicamente às dúvidas sobre suas relações com Vorcaro.
O relatório pode ser parcialmente preservado.
Parte das provas pode ser anulada.
Novas investigações podem ser abertas por outros caminhos.
E ninguém sairia realmente vencedor.
Seria a clássica guerra em que o vencedor termina tão ferido quanto o derrotado.
Quarto desfecho: a crise vira combustível eleitoral
Aqui está uma variável que não pode ser ignorada.
O Brasil está em ano eleitoral.
E a disputa entre Moraes e Mendonça acontece poucas semanas antes da eleição presidencial.
Flávio Bolsonaro, principal nome do bolsonarismo na corrida presidencial, tem enorme interesse político em qualquer desgaste de Moraes. Mas existe uma ironia no roteiro: as próprias conexões do caso Master podem atingir diferentes grupos políticos e impedir que alguém controle completamente a narrativa.
O episódio pode ser transformado em combustível pela direita.
Pode ser explorado pelo centro.
Pode ser usado pela esquerda contra seus adversários.
E pode, principalmente, alimentar o eleitor que já desconfia de todos.
O maior beneficiário pode acabar sendo justamente quem aparecer dizendo:
“O problema não é esquerda ou direita. O problema é o sistema.”
E existe um quinto desfecho: a reforma do próprio Supremo
Toda crise institucional produz uma pergunta que normalmente ninguém quer responder enquanto tudo está funcionando:
quem fiscaliza os fiscalizadores?
A crise atual pode acelerar discussões sobre regras para impedimento e suspeição de ministros, transparência de agendas, relações com empresários, contratos envolvendo familiares, investigação de integrantes da Corte e limites da atuação individual dos ministros.
O presidente do STF já sinalizou a necessidade de medidas institucionais e a discussão sobre um código de conduta ganhou força.
Talvez essa seja a única maneira de transformar o incêndio em alguma coisa produtiva.
Porque se a resposta for simplesmente colocar tudo debaixo do tapete, o problema não desaparece.
Apenas muda de lugar.
NA LUPA
O que está acontecendo entre Alexandre de Moraes e André Mendonça não deveria ser tratado como uma simples briga entre dois ministros.
É maior.
Moraes representa uma parte do STF que ganhou enorme protagonismo no enfrentamento ao bolsonarismo e na defesa das instituições depois de 8 de janeiro.
Mendonça, indicado por Bolsonaro, ocupa uma posição que frequentemente é observada com atenção pelo campo conservador.
Mas reduzir tudo a “Moraes contra Bolsonaro” seria uma simplificação perigosa.
O que está em jogo agora é a capacidade do próprio Supremo de investigar, julgar e fiscalizar seus integrantes sem parecer corporativista ou politicamente orientado.
E essa é uma prova muito mais difícil do que qualquer julgamento contra políticos.
Porque desta vez o réu da opinião pública não é necessariamente uma pessoa.
É a própria credibilidade da instituição.
O STF pode sair dessa crise mais forte, se estabelecer regras claras, transparência e procedimentos que valham para todos.
Pode sair menor, se a sociedade enxergar dois pesos e duas medidas.
E pode sair profundamente dividido, caso a guerra entre seus ministros continue contaminando as decisões da Corte.
No fim, existe uma pergunta que vale mais do que todas as outras:
se dois ministros do Supremo entram em guerra, quem julga os limites dessa guerra?
Essa talvez seja a verdadeira bomba-relógio instalada no coração do Judiciário brasileiro.
E ela ainda está contando. É isso!
